A Prefeitura do Natal passará a integrar oficialmente nesta quarta-feira (16) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, com a assinatura do convênio de adesão pela prefeita do Natal Micarla de Sousa. A assinatura do convênio contará com a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro e de outros 23 municípios brasileiros.
O Bolsa Formação tem o objetivo de incentivar a qualificação profissional e contribui com a redução das disparidades salariais dos integrantes de setores da segurança pública, como a Guarda Municipal. O titular da Semdes disse ainda que os guardas municipais natalenses que aderirem ao Bolsa Formação, receberão uma bolsa de R$ 400,00. Para ter acesso ao incentivo, o interessado deverá participar, a cada 12 meses, dos cursos oferecidos ou reconhecidos pelo Ministério da Justiça.
Além deste projeto, Sérgio Leocádio informou que a capital natalense também aderirá, para implantação a partir do próximo ano, do projeto Território da Paz, que leva ações de pacificação para comunidades que convivem com altos índices de violência.
Segurança com Cidadania
Desenvolvido pelo Ministério da Justiça, o Pronasci marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. O projeto articula políticas de segurança com ações sociais; prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e segurança pública.
Entre os principais eixos do Pronasci destacam-se a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012.
O público-alvo é formado por jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, presos e os que já cumpriram pena. Atualmente, são integrantes do Pronasci 112 municípios, 21 estados e o Distrito Federal.
Fonte: www.natal.rn.gov.br/noticia/ntc-2120.html